Espaço Público
Introdução
Os diversos usos do espaço urbano que caracterizam a freguesia de Alcântara resultam de vivências locais e municipais. A harmonia destas vivências é uma preocupação constante na gestão do espaço público.
A Junta assumiu a gestão e manutenção do espaço público da freguesia no âmbito da transferência de competências atribuídas pela Câmara Municipal de Lisboa.
A proximidade à comunidade permite haver uma maior consciência das necessidades e das especificidades da mesma procurando-se direcionar as intervenções e dar uma resposta eficiente à população.
Pretende-se a interação dos cidadãos pelo que para além das situações identificadas pelos nossos serviços os cidadãos podem reportar ocorrências através: do portal “Na Minha Rua LX”; na secretaria pelo preenchimento do modelo “Registo de Ocorrência” pois todos juntos fazemos melhor pela nossa Alcantara!
Dentro da MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO a junta dá resposta a: manutenção e limpeza de placas toponímicas; manutenção, reparação e substituição do mobiliário ou equipamento urbano (bancos, alpendres, pilaretes, cercas, vedações e outras estruturas, outro mobiliário); conservação e reparação de sinalização horizontal e vertical (reposição de sinais de trânsito, à exceção de semáforos); gestão e manutenção de parques infantis públicos (manter, reparar e conservar baloiços, escorregas e brinquedos danificados, equipamentos lúdico-juvenis, piso em mau estado); conservação e manutenção de chafarizes e fontanários, fontes e lagos (efetuar obras limpeza e restauro).
De acordo com as competências próprias e estabelecidas por protocolos com a CML a junta pode intervir no espaço público, não só na reparação de pavimentos, mas também na ampliação e pavimentação dos circuitos pedonais.
Para além das competências transferidas da CML a Junta procura estar continuamente envolvida em projetos que interferem com a vivência em Alcântara, sempre na defesa dos interesses da freguesia.
Espaco verde
Os espaços verdes e o arvoredo existente nas ruas de Alcântara, em conjunto com o Parque de Monsanto e o Instituto de Agronomia, são a natureza que entra na vida dos cidadãos que vivem a freguesia. A competência da manutenção de alguns destes espaços foi delegada pelo município à Junta de freguesia sendo uma especial preocupação desta a valorização do espaço verde na resposta deste serviço à população.
Espaços Verdes
A Junta de Freguesia de Alcântara é responsável pela gestão e manutenção dos espaços verdes públicos da Freguesia.
Os espaços verdes públicos desempenham um importante papel na sustentabilidade e organização da malha urbana, sendo importantíssimos para a qualidade de vida nas cidades uma vez que visam contribuir para melhorar o bem estar geral, para lazer, estabilizar o clima, arrefecer o espaço público e melhorar a qualidade do ar.
A ACONTECER no Espaço Verde da nossa freguesia
Informa-se que do dia 19 de fevereiro 2024 ao dia 23 do mesmo mês, irão realizar-se podas sanitárias no arvoredo existente na Rua Luís de Camões.
Do dia 26 de Fevereiro ao dia 01 de Março, irão realizar-se podas sanitárias no arvoredo existente na Rua João de Barros.
Na Minha Rua LX
Pelo smartphone ou na internet, agora é mais fácil comunicar um problema em Lisboa.
“Na Minha Rua Lx” é uma aplicação que permite participar as ocorrências em espaços verdes e espaços públicos, habitação e equipamentos municipais.
O candeeiro da sua rua não funciona? O passeio ou a rua precisam de ser arranjados? O jardim, a escola, a higiene urbana.. são diversas as áreas disponíveis no portal, onde pode de imediato comunicar o problema que necessita da intervenção da Câmara Municipal de Lisboa ou das juntas de freguesia, juntando uma fotografia se desejar.
A aplicação identifica o serviço responsável pelo problema e permite o acompanhamento permanente do processo, bem como de outros já reportados.
Em Lisboa, a sua participação conta e faz a diferença.
Link do portal: https://naminharualx.cm-lisboa.pt/
Higiene Urbana
A Junta de Freguesia de Alcântara assumiu a responsabilidade sobre a manutenção e gestão do espaço público e espaços verdes no âmbito da delegação de competências, Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro.
As instalações do Posto de Limpeza da freguesia estão localizadas na Calçada da Tapada junto ao Pavilhão da Ajuda.
A equipa procura a melhoria contínua dos serviços prestados à população valorizando um bem que é de todos, o Espaço Público, com uma constante preocupação ambiental.
Competências da Junta de Freguesia de Alcântara
- Lavagem e varredura de ruas;
- Limpeza de sarjetas e sumidouro;
- Remoção do lixo das papeleiras;
- Manutenção dos espaços verdes.
- Contacte os serviços da JFA:
- Se as ruas ou passeios não estiverem limpos;
- Se as sarjetas estiverem entupidas;
- Se os espaços públicos (por exemplo jardins) estiverem sujos;
- Se necessitar de encaminhar resíduos especiais, tais como óleos alimentares usados, equipamento elétrico e eletrónicos, pilhas e acumuladores.
Contactos
Email – secretaria@jf-alcantara.pt
Telefone – 213 615 200
Competências da Câmara Municipal de Lisboa
- Recolha de resíduos indiferenciados (lixo comum);
- Recolha seletiva de ecopontos e vidrões;
- Recolha de contentores das Eco-ilhas;
- Recolha seletiva porta a porta;
- Recolha (a pedido) de objetos volumosos.
- Contacte os serviços da CML:
- Se o lixo doméstico não for recolhido;
- Se a recolha de papel, vidro e plástico não for efetuada;
- Se precisar de pedir ou substituir contentores;
- Se se quiser desfazer de um objeto volumoso;
- Se houver lixo junto dos ecopontos.
Contactos
– Departamento de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos
Rua da Boavista nº9 – 1200-066 Lisboa
Telefone: 213 253 300 – Fax: 218 171 257
E-mails: dhurs@cm-lisboa.pt | lisboalimpa@gm-lisboa.pt
Atendimento presencial: 2ª a 6ª – 09h00/17h30
Atendimento telefónico: 2ª a 6ª – 09h00/17h30
Atendimento ao Munícipe: atendimento@cm-lisboa.pt | 808 20 32 32
A sua colaboração é fundamental para garantir um espaço público salubre que respeita todos.
A cada um cabe o respeito e cumprimento das regras municipais de acondicionamento de resíduos.
Licenciamento canídeo
Os animais, grandes companheiros dos seus donos, exigem uma panóplia de cuidados de bem-estar dos mesmos e que muitas vezes implicam com todos os que o rodeiam.
O espaço público de lazer e passeio da freguesia é gozado em comum pelos animais e seres humanos sendo por isso necessário que os donos cumpram regras de boa vivência e respeito por todos nomeadamente de saúde pública.
A junta de freguesia disponibiliza aos donos dispensadores de sacos e recipientes de depósito específico para a recolha de dejeto animal, garantindo a sua manutenção.
Tem um espaço dedicado a estes especiais amiguinhos com wc canino na rua Diogo Cão.
É obrigatório o registo e licenciamento anual de canídeos e gatídeos, de acordo com a legislação aplicável. (link para taxas)
O registo é imediato, dirija-se à secretaria da junta de freguesia com os seguintes elementos:
- Boletim Sanitário do Animal c/ Vacinação anti-rábica em dia
- Boletim de informação do Chip (caso tenha)
Consulte o link da DGAV para Lisboa
Aqui tem acesso aos formulários relativos ao Espaço Público.
- Ocupação Temporária do Espaço Público – Licenciamento
- Licenciamento Zero – Ocupação do Espaço Público
Pode também inscrever-se nos parques de estacionamento da freguesia e enviar o formulário preenchido para o e-mail: secretaria@jf-alcantara.pt
*Informamos que temos os lugares preenchidos e ficará em lista de espera.*