Espaço Público
Introdução
Os diversos usos do espaço urbano que caracterizam a freguesia de Alcântara resultam de vivências locais e municipais. A harmonia destas vivências é uma preocupação constante na gestão do espaço público.
A Junta assumiu a gestão e manutenção do espaço público da freguesia no âmbito da transferência de competências atribuídas pela Câmara Municipal de Lisboa.
A proximidade à comunidade permite haver uma maior consciência das necessidades e das especificidades da mesma procurando-se direcionar as intervenções e dar uma resposta eficiente à população.
Pretende-se a interação dos cidadãos pelo que para além das situações identificadas pelos nossos serviços os cidadãos podem reportar ocorrências através: do portal “Na Minha Rua LX”; na secretaria pelo preenchimento do modelo “Registo de Ocorrência” pois todos juntos fazemos melhor pela nossa Alcantara!
Dentro da MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO a junta dá resposta a: manutenção e limpeza de placas toponímicas; manutenção, reparação e substituição do mobiliário ou equipamento urbano (bancos, alpendres, pilaretes, cercas, vedações e outras estruturas, outro mobiliário); conservação e reparação de sinalização horizontal e vertical (reposição de sinais de trânsito, à exceção de semáforos); gestão e manutenção de parques infantis públicos (manter, reparar e conservar baloiços, escorregas e brinquedos danificados, equipamentos lúdico-juvenis, piso em mau estado); conservação e manutenção de chafarizes e fontanários, fontes e lagos (efetuar obras limpeza e restauro).
De acordo com as competências próprias e estabelecidas por protocolos com a CML a junta pode intervir no espaço público, não só na reparação de pavimentos, mas também na ampliação e pavimentação dos circuitos pedonais.
Para além das competências transferidas da CML a Junta procura estar continuamente envolvida em projetos que interferem com a vivência em Alcântara, sempre na defesa dos interesses da freguesia.
Espaco verde
Os espaços verdes e o arvoredo existente nas ruas de Alcântara, em conjunto com o Parque de Monsanto e o Instituto de Agronomia, são a natureza que entra na vida dos cidadãos que vivem a freguesia. A competência da manutenção de alguns destes espaços foi delegada pelo município à Junta de freguesia sendo uma especial preocupação desta a valorização do espaço verde na resposta deste serviço à população.
Plano Local de Emergência – Freguesia de Alcântara – Lisboa
Pode descarregar o Plano Local de Emergência através do botão abaixo:
Espaços Verdes
A Junta de Freguesia de Alcântara é responsável pela gestão e manutenção dos espaços verdes públicos da Freguesia.
Os espaços verdes públicos desempenham um importante papel na sustentabilidade e organização da malha urbana, sendo importantíssimos para a qualidade de vida nas cidades uma vez que visam contribuir para melhorar o bem estar geral, para lazer, estabilizar o clima, arrefecer o espaço público e melhorar a qualidade do ar.
Na Minha Rua LX
Pelo smartphone ou na internet, agora é mais fácil comunicar um problema em Lisboa.
“Na Minha Rua Lx” é uma aplicação que permite participar as ocorrências em espaços verdes e espaços públicos, habitação e equipamentos municipais.
O candeeiro da sua rua não funciona? O passeio ou a rua precisam de ser arranjados? O jardim, a escola, a higiene urbana.. são diversas as áreas disponíveis no portal, onde pode de imediato comunicar o problema que necessita da intervenção da Câmara Municipal de Lisboa ou das juntas de freguesia, juntando uma fotografia se desejar.
A aplicação identifica o serviço responsável pelo problema e permite o acompanhamento permanente do processo, bem como de outros já reportados.
Em Lisboa, a sua participação conta e faz a diferença.
Link do portal: https://naminharualx.cm-lisboa.pt/
Higiene Urbana
A Junta de Freguesia de Alcântara assumiu a responsabilidade sobre a manutenção e gestão do espaço público e espaços verdes no âmbito da delegação de competências, Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro.
As instalações do Posto de Limpeza da freguesia estão localizadas na Calçada da Tapada junto ao Pavilhão da Ajuda.
A equipa procura a melhoria contínua dos serviços prestados à população valorizando um bem que é de todos, o Espaço Público, com uma constante preocupação ambiental.
Competências J.F. Alcântara e Câmara Municipal de Lisboa
Competências da Junta de Freguesia de Alcântara
- Lavagem e varredura de ruas;
- Limpeza de sarjetas e sumidouro;
- Remoção do lixo das papeleiras;
- Manutenção dos espaços verdes.
- Contacte os serviços da JFA:
- Se as ruas ou passeios não estiverem limpos;
- Se as sarjetas estiverem entupidas;
- Se os espaços públicos (por exemplo jardins) estiverem sujos;
- Se necessitar de encaminhar resíduos especiais, tais como óleos alimentares usados, equipamento elétrico e eletrónicos, pilhas e acumuladores.
Contactos
Email – secretaria@jf-alcantara.pt
Telefone – 213 615 200
Competências da Câmara Municipal de Lisboa
- Recolha de resíduos indiferenciados (lixo comum);
- Recolha seletiva de ecopontos e vidrões;
- Recolha de contentores das Eco-ilhas;
- Recolha seletiva porta a porta;
- Recolha (a pedido) de objetos volumosos.
- Contacte os serviços da CML:
- Se o lixo doméstico não for recolhido;
- Se a recolha de papel, vidro e plástico não for efetuada;
- Se precisar de pedir ou substituir contentores;
- Se se quiser desfazer de um objeto volumoso;
- Se houver lixo junto dos ecopontos.
Recolha de Lixo de Grandes Dimensões
A recolha de lixo de grandes dimensões é da responsabilidade da Câmara Municipal de Lisboa.
Para o efeito, o Município de Lisboa dispõe de um serviço gratuito de recolha de “Monstros ou monos”, e ainda de papel/cartão, embalagens, resíduos elétricos e eletrónicos, que, pelo seu volume, forma ou dimensões, não possam ser recolhidos pelos meios normais de remoção.
A CML recolhe, também, a pedido, resíduos verdes provenientes de jardins e resíduos de construção e demolição.
O pedido para recolha de Lixo Volumoso deve ser feito no Portal ‘Na Minha Rua Lx’, pelo telefone 808 203 232 (das 08h00 às 20h00, de 2.ª feira a sábado) ou presencialmente, nos Balcões de Atendimento da Câmara Municipal de Lisboa.
Aceda ao Portal ‘NA MINHA RUA LX’ em: https://naminharualx.cm-lisboa.pt/
Parque de Apoio à Remoção – Monsanto
- Estrada da Pimenteira, Central Betuminosa, 1300 Lisboa
- +351 912 415 277
- Horários – Segunda a sábado: 09h -18h
A sua colaboração é fundamental para garantir um espaço público salubre que respeita todos.
A cada um cabe o respeito e cumprimento das regras municipais de acondicionamento de resíduos.
Licenciamento canídeo
Os animais, grandes companheiros dos seus donos, exigem uma panóplia de cuidados de bem-estar dos mesmos e que muitas vezes implicam com todos os que o rodeiam.
O espaço público de lazer e passeio da freguesia é gozado em comum pelos animais e seres humanos sendo por isso necessário que os donos cumpram regras de boa vivência e respeito por todos nomeadamente de saúde pública.
Tem um espaço dedicado a estes especiais amiguinhos com wc canino na rua Diogo Cão.
É obrigatório o registo e licenciamento anual de canídeos e gatídeos, de acordo com a legislação aplicável.
O registo é imediato, dirija-se à secretaria da junta de freguesia com os seguintes elementos:
- Boletim Sanitário do Animal c/ Vacinação anti-rábica em dia
- Boletim de informação do Chip (caso tenha)
Consulte o link da DGAV para Lisboa
Licenciamento canídeo e felídio – Balcão Virtual
Para o registo e licenciamento anual de canídeos e felídeos, pode agora utilizar o Balcão Virtual, disponibilizado pela sua junta de freguesia – www.jf-alcantara.pt/balcao-virtual/
Licenciamento – Espaço Público
Aqui tem acesso aos formulários relativos ao Espaço Público.
- Ocupação Temporária do Espaço Público – Licenciamento
- Licenciamento Zero – Ocupação do Espaço Público
Pode também inscrever-se nos parques de estacionamento da freguesia e enviar o formulário preenchido para o e-mail: secretaria@jf-alcantara.pt
*Informamos que temos os lugares preenchidos e ficará em lista de espera.*
- Regulamento e Formulário – Parque Estacionamento Conde da Ribeira
- Regulamento e Formulário – Parque Estacionamento 1º de Maio
Abaixo pode consultar os regulamentos do projeto AllFood